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Os 730 quilômetros que fazem do Brasil vizinho da França
A fronteira terrestre mais longa da França é com o Brasil: 730 quilômetros pela Guiana Francesa, contra 623 quilômetros com a Espanha.
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O rio Oiapoque separa Amapá da França
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730 quilômetros. É quanto mede a linha que separa o território francês do território brasileiro, segundo as fichas de país do World Factbook, o anuário geográfico publicado pela CIA e atualizado ano a ano. Nenhuma outra fronteira terrestre francesa chega perto.
A comparação é o que faz a cabeça travar. Com a Espanha, do Atlântico ao Mediterrâneo pelos Pireneus, a França divide 623 quilômetros. Com a Bélgica, 620. Com a Alemanha, 448. Com a Itália, 515. O maior vizinho terrestre da França, por comprimento de linha, fala português e fica do outro lado do Atlântico.
O truque está na geografia administrativa. A Guiana Francesa não é colônia nem protetorado: desde 1946 ela é um departamento ultramarino, pedaço pleno da República Francesa, com prefeito nomeado em Paris, deputados na Assembleia Nacional, euro nos caixas eletrônicos e legislação europeia em vigor. Quem atravessa o rio a partir do Amapá entra na União Europeia sem sair da América do Sul.
Boa parte do traçado segue água. O rio Oiapoque desce da serra de Tumucumaque até o Atlântico e faz o papel de linha divisória na maior parte do percurso, com vilarejos ribeirinhos nas duas margens, canoas cruzando o canal em minutos e comércio que ignora o mapa. O resto da linha corre por divisor de águas em mata fechada, onde não existe cidade, estrada nem posto de fiscalização.
O Amapá, portanto, faz fronteira com a União Europeia, e nenhum outro estado brasileiro faz. Quem mora em Oiapoque tem do outro lado da margem uma comuna francesa chamada Saint-Georges de l'Oyapock, com escola pública francesa, posto de saúde francês e gendarmes patrulhando o cais.
O que a seção a seguir mostra é como essa linha funciona hoje no chão: quem fiscaliza, o que atravessa, e por que a ponte de concreto construída sobre o rio passou seis anos pronta e fechada.
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I A Curiosidade do Dia
Um rio, uma ponte e a Europa na outra margem
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A linha divisória entre Brasil e Guiana Francesa se divide em dois trechos de natureza bem distinta. O primeiro acompanha o curso do rio Oiapoque, da foz no Atlântico até as nascentes; o segundo corre por terra firme, seguindo o divisor de águas da serra de Tumucumaque, que separa as bacias que drenam para o norte das que drenam para o sul.
Nenhum dos dois trechos tem cerca, muro ou linha pintada. A fiscalização se concentra em um ponto só, o par de cidades gêmeas formado por Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e Saint-Georges de l'Oyapock, comuna francesa de pouco mais de 4 mil habitantes na margem oposta.
Entre as duas fica a Ponte Binacional sobre o rio Oiapoque, uma estrutura estaiada de 378 metros de vão, com dois pilones de 83 metros, construída com recursos do governo brasileiro. A obra ficou pronta em 2011.
O concreto ficou parado por muito mais tempo do que levou para ser erguido. A ponte só foi aberta ao tráfego regular em março de 2017, seis anos depois de concluída, porque faltavam do lado francês o posto alfandegário, o controle migratório e o acordo sobre habilitação de motorista, e do lado brasileiro a pavimentação completa da BR-156 até a cidade.
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Enquanto a ponte esperava carimbo, o rio seguiu funcionando como sempre funcionou. As catraias, canoas motorizadas que fazem a travessia em poucos minutos, continuaram levando gente e mercadoria de uma margem à outra, e continuam levando hoje, porque cobram menos e não pedem documento.
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A assimetria econômica explica o fluxo. Do lado francês, o salário mínimo é europeu, o euro é a moeda e os benefícios sociais seguem a lei da França; do lado brasileiro, o real vale uma fração disso. O resultado prático é uma migração constante de brasileiros para Caiena e para os garimpos do interior guianense.
O ouro é o outro motor. A mata guianense abriga garimpo ilegal em escala industrial, tocado em grande parte por brasileiros, e a gendarmaria francesa mantém desde 2008 uma operação militar permanente chamada Harpie, criada para destruir acampamentos e apreender equipamento clandestino dentro do Parque Amazônico da Guiana.
Existe ainda um vizinho improvável dessa fronteira. O Centro Espacial de Kourou, base de lançamento da Agência Espacial Europeia desde 1968, fica a pouco mais de 400 quilômetros do território brasileiro, e os foguetes Ariane decolam de uma costa que fica geograficamente mais perto de Macapá do que de qualquer capital europeia.
Do lado brasileiro, o trecho de fronteira está quase todo dentro de terras protegidas. O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, criado em 2002, cobre 3,8 milhões de hectares e encosta na linha divisória, fazendo par com o parque francês do outro lado, num corredor contínuo de floresta sem estrada.
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II A História Por Trás
Berna, 1900, o laudo que deu o Amapá ao Brasil
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A linha de hoje não nasceu de acordo amigável. Ela saiu de uma arbitragem internacional julgada na Suíça em 1900, depois de quase dois séculos de disputa entre Portugal e França, e depois Brasil e França, sobre um território de cerca de 260 mil quilômetros quadrados que hoje corresponde ao estado do Amapá.
A origem da confusão está num tratado mal redigido. O Tratado de Utrecht, assinado em 1713, fixou o limite entre as possessões portuguesa e francesa no "rio Japoc ou Vicente Pinzón", e ninguém jamais concordou sobre qual curso d'água era esse. Paris sustentava que se tratava de um rio bem ao sul, o Araguari; Lisboa, e depois o Rio de Janeiro, sustentavam que era o Oiapoque.
A área ficou em suspenso por décadas, com o nome de Contestado Franco-Brasileiro, e sem administração de nenhum dos dois lados. Em 1886, um aventureiro francês chamado Jules Gros, sentado em Paris, proclamou sobre aquele vazio a República Independente do Cunani, nomeou a si mesmo presidente, distribuiu títulos de nobreza e nunca pisou no lugar que dizia governar.
A descoberta de ouro no fim do século transformou o impasse em conflito armado. Em maio de 1895, uma tropa francesa vinda de Caiena subiu o rio Amapá para prender o líder local Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que comandava a milícia dos moradores brasileiros da área; o combate deixou mortos dos dois lados, inclusive o oficial francês que chefiava a expedição.
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O episódio empurrou os dois governos para a mesa. Em 1897, Brasil e França assinaram em Paris o compromisso de entregar a questão a um árbitro neutro, e o escolhido foi o Conselho Federal Suíço, que designou o então presidente da confederação, Walter Hauser, para relatar o caso.
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A defesa brasileira coube a José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, que passou três anos garimpando arquivos em bibliotecas europeias e entregou aos suíços um memorial de seis volumes, com mapas antigos, correspondência diplomática e relatos de viajantes que amarravam o "Vicente Pinzón" do Tratado de Utrecht ao Oiapoque.
O laudo saiu em 1º de dezembro de 1900 e deu ganho de causa ao Brasil em quase toda a extensão pedida. A linha ficou no rio Oiapoque e, a partir das nascentes, no divisor de águas do Tumucumaque, exatamente onde ela está hoje. O território incorporado virou o Território Federal do Amapá em 1943 e estado em 1988.
O detalhe que fecha a história diz respeito ao próprio Rio Branco. A vitória em Berna consolidou a reputação que o levou ao Ministério das Relações Exteriores em 1902, cargo que ele ocupou até 1912, e de onde negociou por acordo direto, sem novas arbitragens, os limites com a Bolívia, o Peru, a Colômbia e o Uruguai.
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