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US$ 14 milhões. Foi quanto a editora Warner/Chappell aceitou devolver em 2016, num acordo homologado pela Justiça federal de Los Angeles, a quem tinha pago para usar Parabéns pra Você em filmes, séries, comerciais e restaurantes.
A canção mais cantada em festas de aniversário, a mesma que toca em toda mesa com bolo e vela, tinha dono registrado nos Estados Unidos. Quem quisesse colocá-la num filme precisava pedir licença e pagar. Quem cantava em casa não pagava nada, porque a lei americana só cobra a execução pública, aquela feita em palco, tela ou estabelecimento comercial.
A cobrança explica uma cena que muita gente já estranhou sem saber o motivo. Em redes de restaurantes americanas, os garçons batiam palmas e cantavam uma música inventada pela própria casa para o aniversariante. Em filmes e seriados, personagens puxavam o coro e a cena cortava antes do segundo verso. Nos dois casos, a economia vinha da mesma conta: evitar a taxa da editora.
O detalhe que torna a história curiosa é a origem. A melodia não nasceu para aniversários. Ela surgiu numa sala de aula do Kentucky, no fim do século XIX, com outra letra e outra finalidade: dar bom dia a crianças de quatro e cinco anos. Duas irmãs, uma pianista e outra professora, criaram a canção para abrir a manhã escolar, muito antes de existir bolo com vela na história.
Entre aquela sala de aula e o acordo de 2016 passaram mais de 120 anos, três editoras e uma pergunta que ninguém tinha feito direito: quem, afinal, escreveu a letra do parabéns? A resposta só apareceu quando uma documentarista se recusou a pagar a licença e levou a editora ao tribunal.
A primeira seção volta a Louisville, em 1893, para mostrar como uma canção de chamada escolar trocou de letra e ganhou o mundo.
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I A Curiosidade do Dia
O bom dia que virou parabéns
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A melodia foi composta por Mildred Jane Hill, pianista e organista nascida em Louisville, no Kentucky, em 1859. A letra original veio da irmã mais nova, Patty Smith Hill, professora que dirigia o jardim de infância experimental da cidade e se tornaria uma das maiores educadoras dos Estados Unidos.
A canção se chamava Good Morning to All (Bom dia a todos). A letra era curta e repetitiva de propósito: "Good morning to you, good morning to you, good morning, dear children, good morning to all" (bom dia a vocês, bom dia, queridas crianças, bom dia a todos). A professora cantava para a turma, e a turma respondia com "good morning, dear teacher" (bom dia, querida professora).
As irmãs publicaram a peça em 1893 no livro Song Stories for the Kindergarten (Canções-histórias para o jardim de infância), impresso em Chicago pela editora Clayton F. Summy. O livro reunia músicas pensadas para vozes pequenas, com poucas notas e intervalos fáceis de alcançar.
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A melodia foi desenhada para ser fácil, e a simplicidade explica por que ela se espalhou. Patty testava cada canção com as crianças da própria escola e descartava as que a turma não conseguia repetir. Só ficavam as que um grupo de cinco anos cantava de ouvido depois de ouvir poucas vezes.
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A troca de letra aconteceu sem autor conhecido. Crianças e professores passaram a cantar a melodia em festas de aniversário da escola, trocando "good morning" por "happy birthday" (feliz aniversário). A versão nova circulou de boca em boca por anos antes de chegar ao papel.
O primeiro registro impresso da letra de aniversário encontrado até hoje aparece em 1912, num livro de canções infantis publicado em Cleveland, sem crédito a ninguém. Em 1924, o editor Robert H. Coleman incluiu a versão no hinário Harvest Hymns como segunda estrofe de Good Morning to All, de novo sem citar as irmãs.
O rádio e o cinema falado fizeram o resto. Nos anos 1930, a canção apareceu em musicais da Broadway e em filmes, e o Guinness Book of World Records de 1998 a listou como a canção mais reconhecida da língua inglesa.
Mildred morreu em 1916, antes da popularidade da versão de aniversário, e nunca recebeu um centavo por ela. Patty viveu até 1946, lecionou por décadas na Universidade Columbia, em Nova York, e só entrou na disputa pelos direitos depois que a música já tocava no mundo inteiro.
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II A História Por Trás
1935, o registro que valia só para o piano
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A cobrança começou com a irmã caçula, Jessica Hill. Em 1935, ela e a editora Clayton F. Summy registraram nos Estados Unidos um copyright (direito autoral) de Happy Birthday to You, com base em arranjos para piano feitos pelo músico Preston Ware Orem.
A editora trocou de dono algumas vezes. Em 1988, a Warner/Chappell comprou o Birchtree Group, herdeiro do catálogo da Summy, num negócio avaliado em cerca de US$ 25 milhões, segundo o jornal The New York Times na época. O parabéns era a joia do pacote.
A Warner passou a cobrar royalties (pagamento por cada uso) de filmes, séries, anúncios e cartões musicais. O professor de direito Robert Brauneis, da Universidade George Washington, estimou em artigo de 2010 que a canção rendia à editora cerca de US$ 2 milhões por ano, parte repassada à fundação criada pela família Hill.
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Brauneis foi quem abriu a dúvida. No artigo Copyright and the World's Most Popular Song (Direito autoral e a canção mais popular do mundo), ele vasculhou arquivos e concluiu que o registro de 1935 cobria os arranjos de piano, e não havia prova de que as irmãs tivessem transferido a letra à editora.
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A cobrança virou processo em 2013. A cineasta Jennifer Nelson preparava um documentário sobre a história do parabéns e recebeu da Warner uma conta de US$ 1.500 para usar a canção. Ela pagou, depois entrou com uma ação coletiva em Los Angeles pedindo a devolução do dinheiro a todos que tinham pago licença.
O caso caiu com o juiz George H. King, da Corte Federal do Distrito Central da Califórnia. Durante o processo, os advogados dos autores acharam uma edição de 1927 que trazia a letra de aniversário publicada sem aviso de direito autoral, o que enfraquecia ainda mais a tese da editora.
Em 22 de setembro daquele ano de 2015, King publicou a decisão. No texto, escreveu que "como a Summy Co. nunca adquiriu os direitos sobre a letra de Happy Birthday, os réus, como supostos sucessores da Summy Co., não possuem direito autoral válido sobre essa letra" (Marya v. Warner/Chappell Music, 2015).
A Warner negociou em vez de recorrer. Em 2016, assinou o acordo de US$ 14 milhões, e o juiz homologou uma cláusula que declarou a canção em domínio público nos Estados Unidos. Desde então, qualquer filme americano pode usar o parabéns inteiro, sem pagar.
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